APJ
19/01/16 08:00 - Bauru

Estragos causados pelas chuvas vão custar R$ 5 milhões, afirma Obras

O montante representa quase o dobro dos R$ 2,8 milhões reservados para a administração tapar buracos e recapear algumas vias asfaltadas ao longo de 2016

Vinicius Lousada e Marcele Tonelli

No dia em que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decretou situação de emergência – como adiantou o Jornal da Cidade na última sexta-feira (15) –, a Secretaria de Obras estimou que os reparos dos prejuízos provocados pelas chuvas da semana passada custarão mais de R$ 5 milhões. A título de mera comparação, o montante representa quase o dobro dos R$ 2,8 milhões reservados para a administração tapar buracos e recapear algumas vias asfaltadas ao longo de todo este ano; ou quase tudo o que foi gasto para a conclusão do viaduto Falcão-Bela Vista, por exemplo.

Até o fim da tarde dessa segunda (18), o titular da pasta, Sidnei Rodrigues, não sabia dizer como seria possível levantar o recurso. Segundo ele, cerca de R$ 3 milhões poderiam ser garantidos pelas reservas ordinárias destinadas anualmente à terraplanagem e recuperação de redes de drenagem. Ainda assim, a utilização de todo o montante previsto para ser gasto de forma diluída por 12 meses desguarnece o município frente a outros eventuais problemas desta natureza.

“O resto eu ainda não sei como a gente vai acertar. Está marcada reunião para esta terça-feira no Gabinete para discutir o assunto. Por enquanto, recorremos a materiais que guardamos para situações como esta. Vamos ter que repor o estoque”, adianta.

Sidnei enfatiza que, desta vez, os reparos não dependem só de serviços simples. Cerca de R$ 2 milhões, por exemplo, são necessários para corrigir  apenas duas erosões de grande porte: uma formada às margens do residencial Chácara Odete e outra antiga do Distrito Industrial 2, cujas proporções foram ampliadas na semana passada.

“Há outras intervenções importantes, como a recuperação da ponta da Elias Miguel Maluf [Bauru-Piratininga], da São Sebastião. Em muitos pontos da cidade, as galerias também rodaram”, comenta.

EMERGÊNCIA

A estimativa de mais de R$ 5 milhões abrange eventuais despesas com materiais, horas-máquina e até a locação de caminhões e outros equipamentos de grande porte, incluindo suas operações, com o intuito de dobrar o atual contingente que atua recuperação de vias não pavimentadas.

“São quase 1.000 quadras sem asfalto, com sérios problemas e grandes erosões. Precisava de pelo menos 30 dias com gente em dobro trabalhando para resolver. Cotações iniciais apontam que esse serviço custaria algo em torno de R$ 300 mil”, afirma Sidnei. Para isso, pontua o secretário, a administração se valeria do decreto dessa segunda (18) do prefeito para justificar uma contratação de emergência, com dispensa de licitação.

Município espera ajuda do governo federal

Rodrigo Agostinho revela que a decretação da situação de emergência pode levar o Ministério da Integração Nacional a liberar recursos para a recuperação da cidade. A medida, que ainda precisa ser validada pelo governo do Estado e pela União, é sustentada por parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, após conversa com Secretaria de Obras, do Bem-Estar Social, Agricultura, Administrações Regionais, Meio Ambiente e Secretaria de Saúde, além do DAE e Emdurb.

O documento leva em consideração a intensa precipitação ocorrida entre os dias 9 e 13 de janeiro, que somaram mais de 72 horas quase ininterruptas de chuvas, com volume acumulado de 310 milímetros até o dia 15, sendo que, para o mês de janeiro, a média climatológica é de 290 milímetros. Somente no dia 12 de janeiro, o acumulado foi de 124 milímetros.

Com base na Constituição Federal, o decreto permite ainda que autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil penetrem em casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, além de usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário posterior indenização em caso de danos.

Inicialmente alvo da medida, ações emergenciais em reação ao desabastecimento não serão mais necessárias, segundo o prefeito. Isso porque a terceira bomba de sucção que leva a água da lagoa de captação do rio Batalha para o sistema começou a funcionar na noite dessa segunda (18).
 
O DAE, portanto, não mais locará caminhões-pipa para reforçar o atendimento à alta demanda registrada pelo menos até essa segunda-feira.

Contexto Paulista