APJ
28/07/15 09:53 - Piracicaba

Em ação popular, moradores de Piracicaba pedem preservação de área

Gabriela Garcia

Moradores do bairro Água Branca ingressaram com uma ação popular na Justiça de Piracicaba e pedem que a terraplenagem em um terreno localizado na rua Francisco Luiz Razera seja paralisada e o local passe por um plano de preservação ambiental.

Isso porque os moradores alegam que a área conta com diversas nascentes.

A construtora afirmou que, no momento, somente a terraplenagem foi concluída e que o local conta com documentos do IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo), que atestam que não há qualquer nascente no terreno.

A ação tramita na Vara da Fazenda Pública.

Segundo o advogado José Maria Teixeira, que representa os moradores do bairro, a ação pede que a empresa responsável — Construcione Engenharia — apresente um plano de recuperação para a área com a vegetação preservada.

“Os moradores são antigos e acreditam que existem nascentes ali, em torno do córrego Água Branca. Então, eles se valeram da ação popular para levar à Justiça este questionamento”, afirmou Teixeira.

Segundo o advogado, consta na ação um estudo do professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Roberto Braga, em que o mesmo aponta a existência de nascentes e também de um curso d‘água.

“Ele fez essa análise após visitar a área”, disse.

O diretor da Construcione, José Cione Filho, afirmou que ainda não foi intimado pela Justiça, mas irá prestar todos os esclarecimentos.

“Tenho todos os documentos: alvarás da prefeitura, terraplenagem aprovada, carta do IGC e laudo de geólogo. Todos os documentos aprovam a terraplenagem e mostram que não há nascentes no local”, afirmou o empresário.

Cione Filho ainda apontou que, no momento, não será levantada nenhuma construção, apenas a terraplenagem foi feita e o terreno será cercado.

“Ali era um terreno baldio que juntava poças de água.

Os vizinhos que moram em frente aprovam, inclusive, porque era um criadouro de mosquito da dengue. Vamos nos defender e apresentar todos os documentos”, disse.

O empresário afirmou que o terreno tem 27 mil metros quadrados, sendo cerca de 15 mil metros quadrados de área que pode receber construção.

“A parte que não pode ser usada é de área verde, de APP (Área de Preservação Permanente), que é respeitada e mantida”, informou.

A Prefeitura de Piracicaba informou que, após as denúncias, técnicos chegaram a embargar o local onde a terra estava sendo depositada por precaução. Porém, após estudos técnicos, foi constatado não haver motivo para embargo já que os técnicos da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente) verificaram as cartas do IGC.

MINISTÉRIO PÚBLICO — Paralelamente a esta ação, em junho, o vereador Paulo Camolesi (PV) protocolou uma representação no Ministério Público) de Piracicaba em que pede providências ao órgão em relação a esta obra — o Jornal de Piracicaba mostrou o caso no mês passado.

Para esta representação, Cione Filho afirmou que todos os documentos já foram apresentados ao MP.

Contexto Paulista