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22/08/14 20:56 - São José do Rio Preto

Número de divórcios bate recorde no 1º semestre

Larissa de Oliveira

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) aponta que o rio-pretense tem se divorciado mais. No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas de Rio Preto lavraram 89 divórcios diretos. Esse número representa um aumento de 15% em relação ao total registrado no mesmo período de 2013, quando foram lavrados 77 divórcios diretos.

Já a média de divórcios diretos lavrados em todo o Estado de São Paulo caiu. Nos primeiros seis meses deste ano, 7.081 divórcios foram lavrados. No mesmo período de 2013, foram 15.103. Uma redução de 53%. De acordo com o advogado Gaber Lopes, da AGQ Advogados Associados, a aprovação da Emenda Constitucional 66, de julho de 2010, colaborou com a agilização do processo de divórcio. Antes, o divórcio direto só era permitido no caso de haver separação há mais de dois anos. Primeiro, se separava e depois divorciava. “Atualmente, o divórcio é a única providência legal para fazer cessar as obrigações do casamento.”

Lopes acredita que a burocracia do antigo processo de separação acabava influenciando as pessoas não buscarem pelo divórcio. “A realidade, indiscutível, de que muitos casamentos já findados de fato, eram mantidos em razão da burocracia. Desde a Emenda, o rito processual passou a ser rápido. Quando consensual, não há necessidade de testemunhas.” Em alguns casos, o divórcio pode ser realizado em poucas horas em um cartório.

A advogada especialista em processo civil Silvia Hage explica que é necessário se pensar em alguns pontos, antes de entrar com o pedido de divórcio. “A decisão das partes de que realmente foi rompido o vínculo afetivo que os unia e não há como prosseguir em uma vida em comum. Após é necessário um advogado para formalizar a dissolução da união, e análise de consequências lógicas, como plano de partilha referente ao patrimônio, guardo dos filhos e outros.”

O vendedor A.R.Z., 39 anos, é um dos rio-pretenses que se divorciaram este ano. “Eu fui casado durante 18 anos. Minha ex-mulher disse que queria um tempo e eu não aceitei. Então, decidimos pelo divórcio. Demos entrada no pedido em fevereiro e saiu no mesmo mês. Ela já está com a averbação da separação.” Ele afirma que ficou surpreso com a agilidade do processo. “Eu achei que ia demorar muito mais. Já que temos três filhos juntos e tinha que decidir a questão da guarda. Fora que os processos eram mais demorados. Consensualmente, decidimos que eles deviam ficar com ela. Nem foi preciso de audiência com o juiz ou algo do tipo. Tudo foi orientado pelo pessoal do Núcleo de Práticas Jurídicas de Unirp.”

Apesar do divórcio, A.R.Z mantem um relacionamento saudável com a ex-mulher. “Eu levo e busco meus filhos da escola. Eles ficam comigo, até que ela chegue do trabalho. Estou pagando certinho a pensão, como foi estipulado. Não demos certo como marido e mulher, mas temos que respeitar e pensar na integridade de nossos filhos. Não me arrependo do divórcio. Tinha que acontecer.”

Mesmo com a mudança na lei, os cartórios de notas de Rio Preto realizaram 12 conversões de separação em divórcio no primeiro semestre deste ano. Este era o procedimento antigo, em que as pessoas separavam primeiro e depois, de dois anos, pediam o divórcio. Em 2013, foram 15 conversões. A média do Estado de São Paulo também caiu nesta classificação. Neste ano, foram 997 conversões contra as 2.488 do ano passado.

Aumento anual

Segundo os dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP), é possível notar o aumento no número de divórcios direto com base nos dados total de cada ano. De 2007 a 2009, período que não tinha a Emenda Constitucional ainda, 121 divórcios diretos foram lavrados pelos cartórios de Rio Preto. De 2010 a 2013, período depois da Emenda, foram 623 divórcios diretos. Um aumento de 414%. Até o último levantamento, o ano de 2013 foi o que mais registrou divórcios diretos: 181. Em segundo lugar, está o ano de 2012, com 178 lavrados. No ano de aprovação da Emenda, 2010, foram 116 divórcios. Enquanto que em 2009 foram 37.

Independência da mulher

Para o sociólogo e psicólogo Reinidolch Caffagni, o aumento no número de divórcios diretos - sob a nova legislação - está ligado à independência da mulher. Pelo menos em Rio Preto, já que no Estado o número de divórcios despencou em 2014 em relação a 2013 na comparação dos primeiros semestres. “É o crescimento da participação da mulher fora de casa. Hoje, a mulher tem uma meta e chegou à conclusão de que pode crescer sem depender de ninguém. Talvez seja por isso que os pedidos de divórcios estão partindo mais delas.”

Ele explica que “antes, as mulheres eram muito dependentes dos homens. Durante anos, elas foram agredidas fisicamente e psicologicamente. Com o passar dos anos, elas entenderam que são suficientes para conduzir a vida delas.” Caffagni acredita que as mulheres vão superar os homens. “Isso já está acontecendo, mas essa diferença deve aumentar ainda mais. A objetividade é o principal trunfo da mulher. Ela é muito mais aplicada, consegue pensar no futuro e tem objetivos. Em muitos casos, o divórcio pode ser visto como algo vantajoso para mulher. Principalmente, se ela buscar realização profissional. Já que, em muitos casos, os companheiros acabam atrapalhando o crescimento profissional.”

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